Documento legal
Termos de Uso
As regras combinadas para usar a ArteRápida com tranquilidade.
Atualizado em 2026-05-22
Aceite
Ao criar uma conta ou usar a ArteRápida você aceita estes termos. Se não concordar com qualquer ponto, pedimos que não utilize o serviço.
Como funcionam os créditos
Cada geração consome créditos. O plano Pro inclui 5 criações/mês; o plano Studio inclui 50 campanhas premium/mês com qualidade premium. Avulso oferece 7 criações sem assinatura. Créditos têm validade dentro do ciclo da assinatura - renovam mensalmente em Pro e Studio. O pacote avulso não tem renovação automática.
Marca d'água
Artes geradas no plano gratuito incluem uma marca d'água editorial discreta com o domínio arterapida.com. Planos pagos removem a marca d'água e disponibilizam o download em alta resolução. A marca d'água é necessária para sustentar o plano gratuito.
Uso permitido
Você pode usar as artes geradas em campanhas pessoais e comerciais legítimas, incluindo posts em redes sociais, materiais impressos e mídia paga. Não use a ArteRápida para conteúdo enganoso, ilegal, discriminatório, de incitação ao ódio, sexual envolvendo menores, ou qualquer material protegido por direitos de terceiros sem autorização.
Limitações dos resultados de IA
A IA é uma diretriz criativa, não uma garantia. Resultados variam - textos, composições e detalhes finos podem precisar de refinamento. Você é responsável por revisar antes de publicar. Não nos responsabilizamos por erros tipográficos, marcas de terceiros incidentais ou semelhanças não intencionais.
Direitos sobre as artes geradas
As artes que você gera são suas. Você pode usá-las comercialmente sem royalties. Quando publica uma arte na galeria pública via o toggle do editor, concede à ArteRápida licença não exclusiva para exibi-la em /galeria e na página /arte/{slug} enquanto a arte estiver marcada como pública. Você pode despublicar a qualquer momento.
Pagamentos, cancelamento e reembolso
Pagamentos são processados pela Stripe em BRL. Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento no portal da Stripe (link disponível no seu perfil) - o cancelamento entra em vigor no fim do ciclo. Reembolsos são analisados caso a caso para problemas técnicos confirmados em até 7 dias úteis após a compra.
Responsabilidade do usuário
Você é responsável pela segurança da sua conta, pelos prompts que envia, pelo uso final das artes geradas e por respeitar leis aplicáveis. Em caso de violação dos termos, podemos suspender ou encerrar a conta.
Atualizações dos termos
Podemos atualizar estes termos. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail com pelo menos 7 dias de antecedência.
Foro
Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de São Paulo/SP, salvo disposição legal em contrário.
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